Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país.
Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartório...
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Conhecimentos técnicos não universalizados demandam prova específica.
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científ...
Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos
A capacitação em Libras deverá ser comprovada por meio de certificado de proficiência entregue até o último dia de inscrição do certame...
Tesouro pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro
Papéis vinculados a projetos ambientais serão emitidos no exterior.
Títulos federais lançados no exterior vinculados a comprom...
Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba
Geração de empregos renda e desenvolvimento do IDH são alguns dos exemplos.
Além da eficácia, autenticidade, economia de tempo, a...
Resultado da prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Goiás
Leitura foi realizada em audiência pública no dia 16 de junho de 2023.
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, presidente da Co...
Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal
Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
O Tribu...
Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil
Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda.
As taxas de juros oferecid...
CGJAL institui comissão para reformular tabela de emolumentos
Portaria foi publicada nesta segunda (19), no Diário da Justiça eletrônico; também integram a equipe representantes do Funoreg, Funjuri...
Presidente do TJBA e Corregedores levam proposta de reestruturação dos cartórios extrajudiciais à Assembleia Legislativa da Bahia
Presidente Nilson Soares Castelo Branco acredita que o projeto deve tornar o regime dos cartórios mais racional e eficiente.
O ev...