Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país.
Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartório...
Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba
Geração de empregos renda e desenvolvimento do IDH são alguns dos exemplos.
Além da eficácia, autenticidade, economia de tempo, a...
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Conhecimentos técnicos não universalizados demandam prova específica.
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científ...
Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos
A capacitação em Libras deverá ser comprovada por meio de certificado de proficiência entregue até o último dia de inscrição do certame...
Tesouro pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro
Papéis vinculados a projetos ambientais serão emitidos no exterior.
Títulos federais lançados no exterior vinculados a comprom...
Resultado da prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Goiás
Leitura foi realizada em audiência pública no dia 16 de junho de 2023.
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, presidente da Co...
Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal
Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
O Tribu...
CGJAL institui comissão para reformular tabela de emolumentos
Portaria foi publicada nesta segunda (19), no Diário da Justiça eletrônico; também integram a equipe representantes do Funoreg, Funjuri...
Presidente do TJBA e Corregedores levam proposta de reestruturação dos cartórios extrajudiciais à Assembleia Legislativa da Bahia
Presidente Nilson Soares Castelo Branco acredita que o projeto deve tornar o regime dos cartórios mais racional e eficiente.
O ev...
Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil
Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda.
As taxas de juros oferecid...