Artigo – Imóveis na física ou na jurídica – Por Marcia Dessen
Os brasileiros têm forte atração por imóveis.
Os brasileiros têm forte atração por imóveis. Muitos os acumulam, comprados o...
MDH – CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reunido em sua 44ª Reunião Ordinária, nos dias 06 e 07 de fevereiro, aprovou uma Nota P...
Artigo – A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados.
A função inst...
TJ/MT: TJ/MT divulga resultado provisório do concurso dos cartórios extrajudiciais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado provisório na avaliação de títulos do concurso público para outorga da...
Anoreg/MT: Anoreg/MT e Desenvolve MT avançam sobre regularização de imóveis da extinta Cohab
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Desenvolve MT (antiga Agência de Fomento de Mato Gro...
TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel pertencente a...
Clipping – Conjur – Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida, determina juiz
Os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para liberação de imóvel do programa Minha Casa Minha Vida que não está habitado...
TJ/SC: Notários e registradores afirmam que concurso público qualificou serviços de cartório em SC
Os novos dirigentes da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg) tiveram hoje à tarde o primeiro encontro com ...
Clipping – O Município – Três cartórios de Brusque (SC) poderão ter titulares mudados
Em São João Batista e Nova Trento também há vagas abertas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) abriu concurso público par...
Artigo – É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação? – Por Rodrigo Rocha de Souza e Nicola Grimaud
O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino autoriz...