TJ/MG: TJ/MG e Cohab Minas realizam mutirão em Divinópolis
Iniciativa pretende viabilizar escrituras e negociar débitos de mutuários em Divinópolis
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG...
Anoreg/AL: Anoreg/AL, Conseg e TJ pretendem regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)
O projeto se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis.
Em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas, n...
Clipping – Conjur – Valor de seguro de empreendimento imobiliário é o estipulado na apólice
No acordo, ficou estabelecido que caberia à Macife o recebimento de 452 unidades a serem construídas.
O valor da indenização de segu...
CNJ: Corregedoria do CNJ inicia no dia 18 inspeção na Justiça do Espírito Santo
A próxima corte a passar pelo procedimento de fiscalização é o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A Corregedoria Nacional...
TRF4: A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação
A concessionária foi autorizada a fazer a desapropriação da área onde será construído o trevo do km 648.
A inexistência de matrícula...
CNJ: PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
A medida foi validada pelo Comitê Gestor Nacional do PJe nesta quarta-feira (13/2).
O bloqueio de contas de devedores para o pagamen...
Artigo – Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho – Por Gustavo Carvalho Machado e Ricardo Souza Calcini
A LGPD estabelece um novo regramento para o uso de dados pessoais no Brasil
1. Contextualização
Atualmente vivemos num contexto ec...
Clipping – Campo Grande News – Governador do MS vai discutir segurança e regularização fundiária com bancada federal
Reunião ocorre durante agenda de Azambuja em Brasília entre os dias 19 e 21 de fevereiro. No encontro, governador vai pedir reforço par...
TJ/MT: Treinamento capacita servidores sobre foro extrajudicial no MT
O encontro é realizado no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, e segue até amanhã (14).
Com o intuito de capacitar e re...
CGJ/BA: CGJ/BA divulga provimento conjunto acerca da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis
As intimações e notificações por edital a cargo dos Oficiais de Registro de Imóveis deverão ser publicadas por meio da Central de Servi...