Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto
Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso.
No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de...
Judiciário e Executivo estadual fecham parceria para concretizar Regularização Fundiária Urbana
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica está marcada para o dia 19 de julho (quarta-feira).
Judiciário firma parceria com Govern...
Corregedoria-Geral de Justiça prepara campanha de conscientização para o registro de imóvel no Amazonas
Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso de divulgar e orientar o cidadão sobre ...
Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade ...
Programa gerador do Código Nacional de Matrícula está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis
Cada imóvel passará a ter uma numeração nacional exclusiva, o que facilitará o desenvolvimento de sistemas e a solicitação de certidões...
Presidente do TJMG é homenageado em Congresso de Notários e Registradores
Ele foi agraciado com a Medalha Nicolau Balbino Filho
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur...
Corregedoria Geral da Justiça realiza Encontro Estadual de Ordenação Urbanística
Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, lançou a Cartilha d...
Campanha “Cartórios pelo Bem Social” abre as portas para todos os cartórios brasileiros
A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Inicialmente vol...
MEDIAÇÃO – Corregedoria Geral de Justiça dialoga com instituições para facilitar a regularização fundiária no Estado de Roraima
Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima tem atuado para a desburocratização da regularização fundiária de terra...
MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados
STJ disponibilizou a 51ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Taxa de manutenção de loteamento – Quem deve pagar?".
O Sup...