Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto
Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso.
No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de...
Judiciário e Executivo estadual fecham parceria para concretizar Regularização Fundiária Urbana
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica está marcada para o dia 19 de julho (quarta-feira).
Judiciário firma parceria com Govern...
Corregedoria-Geral de Justiça prepara campanha de conscientização para o registro de imóvel no Amazonas
Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso de divulgar e orientar o cidadão sobre ...
Programa gerador do Código Nacional de Matrícula está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis
Cada imóvel passará a ter uma numeração nacional exclusiva, o que facilitará o desenvolvimento de sistemas e a solicitação de certidões...
Presidente do TJMG é homenageado em Congresso de Notários e Registradores
Ele foi agraciado com a Medalha Nicolau Balbino Filho
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur...
Corregedoria Geral da Justiça realiza Encontro Estadual de Ordenação Urbanística
Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, lançou a Cartilha d...
Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade ...
Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro
Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
As auditorias do Prêmio de Qualidade...
Campanha “Cartórios pelo Bem Social” abre as portas para todos os cartórios brasileiros
A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Inicialmente vol...
MEDIAÇÃO – Corregedoria Geral de Justiça dialoga com instituições para facilitar a regularização fundiária no Estado de Roraima
Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima tem atuado para a desburocratização da regularização fundiária de terra...