Clipping – Migalhas – Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico
Decisão é do juiz Federal Osmane Antônio dos Santos.
O juiz Federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª vara de Uberaba/MG, negou pedid...
Artigo – Os direitos e deveres ao dividir bens e heranças – Por Anderson Albuquerque
*Anderson Albuquerque, advogado do escritório Albuquerque & Alvarenga.
A dor da perda de um ente querido é imensurável. Enfrenta...
TJ/SP: DJE/SP publica nomes que comporão a comissão examinadora do 12º Concurso Público
PROCESSO Nº 2019/19082 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2019/19082 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA ...
Câmara: Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos
O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para identificação do ci...
TJ/RN: Corregedoria realiza última reunião para apresentar tecnologia do selo digital aos cartórios no RN
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou nesta sexta-feira (26) a terceira reunião com representantes de cartórios para apresenta...
TJ/PI: Municípios do Piauí avançam no processo de regularização fundiária
Mais de 150 pessoas de 30 municípios dos pólos de desenvolvimento “Entre Rios” e “Carnaubais” participaram das audiências públicas para...
TJ/AL: Juízes apresentam ao corregedor projeto do código de normas extrajudiciais em Alagoas
Normatização garante uniformização de procedimentos e tem caráter orientativo; código é um anseio da CGJ e contém uma sintetização de n...
Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço todo ano a declaração de I...
Clipping – ABC do ABC – Prefeito avança política habitacional com maior programa de regularização fundiária de São Bernardo do Campo (SP)
Somente neste sábado, prefeito autorizou a Individualização de 1.236 escrituras no Conjunto Três Marias, além de entregar 104 escritura...
Clipping – Folha Vitória – Você sabia que o inventário é obrigatório?
Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a lista de bens, direitos ...