Clipping – Conjur – Justiça de São Paulo encerra ação de 1923 originalmente escrita à mão
Quase um século após ser proposta, uma ação de divisão e demarcação de terras — originalmente escrita à mão — finalmente foi encerrada ...
Clipping – A Crítica – Governo do Amazonas realiza levantamento de imóveis do Estado
Executivo estima que o patrimônio seja de 2,2 mil bens espalhados na capital e no interior. Após busca, prédios podem abrigar órgãos pú...
Conjur: Comprador de imóvel não responde por honorários de sucumbência
Os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória (prop...
Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJ entregam 195 títulos de posse a moradores do Pinheiro
O Posse Legal é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e do Tribunal de Justiça do Estado de ...
Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados: como cartórios deverão se adequar – Por Joelson Sell*
Os dados pessoais são o maior bem de um indivíduo e devem ser muito bem protegidos.
Os dados pessoais são o maior bem de um indivídu...
Ministério da Economia publica Instrução Normativa nº 60 sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, G...
Anoreg/MT: Confisco do sítio de Atibaia é registrado em cartório
A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista informou a juíza Gabriela Hardt de que foi registrado, no cartório de Atibaia, no interior de Sã...
TJ/RN: Corregedoria divulga cronograma para expansão do selo digital junto aos cartórios do Rio Grande do Norte
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou o cronograma definitivo para expansão do selo digital com funcionalidade QR Code junto a...
Sinoreg/GO: Projeto de Decreto Legislativo suspende efeitos do Provimento 77 do Conselho Nacional de Justiça
Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto L...
Senado: Projeto reserva 20% das vagas em concursos para alunos de escolas públicas
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos ...