Clipping – O bom da notícia – Sancionada lei que determina fixação de placas informativas em Tabelionatos e Ofícios
Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM) que circulou nessa quinta-feira (19), a Lei n.º 4.567/2019 de autoria do vereador ...
Clipping – Campo Grande News – Regularização fundiária avança em MS com entrega de 1,9 mil títulos
O processo de regularização fundiário avançou em Mato Grosso do Sul com a entrega de 1.931 títulos de propriedade até novembro de 2019,...
Clipping – Campo Grande News – TJ abre no 7 de janeiro inscrições de concurso para titular de 54 cartórios
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe, a partir de 7 de janeiro, inscrições para o quinto concurso de distribuição de serv...
CNJ: Corregedoria regulamenta o registro eletrônico de imóveis
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi to...
Senado: Comissão que vai analisar MP da regularização fundiária inicia seus trabalhos
Ouça o áudio com mais informações.
Começou a funcionar a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 910/2019)...
Clipping – Migalhas – Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Foram publicados no DOU da última sexta-feira, 20, trechos da lei 13.853/19, que altera a lei geral de proteção de dados pessoais e cri...
Cori-MG: Prontos para registro em MG
No início de dezembro, os moradores do bairro Bandeirantes, no município de Jaíba, no Norte de Minas, receberam uma excelente notícia: ...
TJ/BA: nova tabela de custas, taxas e emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020
O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2020 entra em vigor a partir do dia 01 de ja...
O ano de 2020 será marcado no cenário jurídico e empresarial pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais1. Após dois anos de sua promulgação, este ano trará uma profunda transform
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (17/12), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada...
Artigo – A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios – Por Cleyton Mendes Passos
O ano de 2020 será marcado no cenário jurídico e empresarial pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
“Sua ...