ConJur – Ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país
O que houve de mais significativo no Direito Imobiliário? É preciso destacar algumas novidades.
Quase todos nós, ocupados, experimen...
Clipping – Diário de Petrópolis – Doação de terreno vai permitir a regularização fundiária de 32 famílias em Itaipava (RJ)
A doação de um terreno que pertence ao Exército à prefeitura vai permitir a regularização fundiária de 32 famílias em Itaipava. O contr...
Artigo – A corregulação na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Flávio Henrique Unes Pereira e Renan Cruvinel
Imagine editar regulamentos para todos os segmentos que tratam dados pessoais. Imagine todas as formas de tratamento de dados possíveis...
Artigo: A Imunidade do ITBI na Extinção de Pessoa Jurídica – Por Alan Brizola
No sistema tributário plasmado pela Constituição, a competência para tributar a transmissão inter vivos por ato oneroso de bens imóveis...
Recivil – Tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e ISSQN
Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2020 COM VALORES DO RECOMPE-MG e I...
Clipping – Conjur – Lei Geral de Proteção de Dados: sanções, pedagogia e o dilema do futuro
Segundo matéria veiculada em importante folha nacional, “a União estima arrecadar pelo menos R$20 bilhões em multas nos primeiros 12 me...
Câmara – Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a pontos da Lei...
Câmara – Projeto permite que interessados custeiem projetos de regularização fundiária
O Projeto de Lei (PL 5308/19) permite que os beneficiários do programa Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) que...
TJ/DFT – Tabelas de custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2020
A partir de 1º de janeiro de 2020, entra em vigor os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federa...
Clipping – Nova News – Em 2019, prefeitura entrega cerca de 500 títulos de imóveis em Nova Casa Verde (MS)
No ato de entrega de mais 30 títulos, o prefeito Gilberto Garcia anunciou pacote de obras de urbanização para Nova Casa Verde.
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