CGJ-MA discute parceria com FAO em regularização fundiária na Região do MATOPIBA
Reunião discutiu a contrapartida técnica da CGJ-MA na parceria com a FAO
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Pa...
Programa quer ampliar a regularização fundiária no país
A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União
O programa Regulariza+ foi instituído, pela Portaria nº 2.5...
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
Requerida indenizará por danos morais.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primei...
Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cri...
Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros
TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...
Lançado projeto para fortalecer regularização ambiental na agropecuária
Iniciativa levará ao campo as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Biomas e outros conhecimentos e mostrará ao produtor como agregar su...
Provimento da CGJ orienta sobre trabalho presencial nos cartórios extrajudiciais
Provimento nº 016/2021 modificou dispositivo da regulamentação que trata do serviço de plantão presencial nos cartórios extrajudiciais....
Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22
Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16/3.
A solenidade de investidura dos aprovados no c...
Novo julgamento da ADI sobre redução dos emolumentos do estado tem decisão favorável aos registradores de imóveis
Recurso Extraordinário interposto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais não foi admitido.
A Ação Direta de Inconstitucionalida...
Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada
ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010.
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