“Iniciativa fantástica que faz a diferença na vida das pessoas”, diz governador sobre o Lar Legal
Programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empo...
Corregedor da Justiça recomenda regularização fundiária a gestores municipais
Núcleo de Regularização Fundiária atua como órgão de inteligência, diz corregedor.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão (CGJ...
Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda
Entre medidas estão o reajuste no teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular.
Os usuários contemplados pod...
Não faltará verba para programa Habite Seguro, diz presidente da Caixa
Pedro Guimarães participou do A Voz do Brasil.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu que não faltará...
Comissão Especial avalia como “extremamente positiva” audiências públicas de reescolha das Serventias Extrajudiciais
Oitenta e cinco candidatos exerceram o direito de reescolha.
Terminou hoje (13), a série de audiências públicas presenciais iniciada...
Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviola...
Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela
Medidas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria
Detalhes serão informados na quinta-feira.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira...
Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais
Até o momento, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes e 53...
Consumidor que desistiu de compra de imóvel, por entrega no atraso, não é obrigado a arcar com cotas condominiais
Decisão teve como relatora a decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista, que aplicou jurisprudência para garantir o direito ao não ...