Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas
Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a dis...
Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios
Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por me...
Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional
Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando...
Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental
Debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de...
Caixa Econômica Federal anuncia redução de juros para o setor
Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país.
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Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios
Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debate em segunda-fe...
Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.
A 2ª Câmara Especial do Tri...
Guamaré: homem vende mesmo terreno a três pessoas e é condenado por estelionato
Acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro da cidade...
Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança
Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (1...
Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática
O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.
Dando continuidade ao...