Anoreg/BR oferece gratuitamente curso à distância sobre Apostilamento
Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR.
A Associação de Notários e Registradores do Br...
Realizada Audiência Pública para a escolha de serventias por agentes delegados
Procedimento teve o objetivo de promover a designação de agentes que se encontram sem serventia, mas que devem permanecer no exercício ...
Corregedoria edita ato normativo regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos
Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento.
A Corregedoria-Geral de Justiça ...
TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal
As vagas para as inscrições estão esgotadas, mas aqueles que não conseguiram se inscrever podem assistir e até mandar perguntas via cha...
Corregedoria lança Banco de Jurisprudência Administrativa do Foro Extrajudicial
A ferramenta adiantará e assegurará o serviço dos magistrados e do Poder Judiciário como um todo.
O Banco de Jurisprudência Administ...
Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI
De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, q...
Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis
Resolução causa insegurança jurídica.
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Celina Leão: resolução causa insegurança jurídic...
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determin...
Concurso Extrajudicial: TJ divulga resultado da Prova Objetiva e convocação para a Prova Escrita e Prática
Resultado definitivo está publicado em duas listas.
Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 29 de novembro, ...
Ações do Programa Lar Legal, do PJSC, estarão em pauta no próximo Palavra do Presidente
Em mais de 20 anos, a iniciativa já entregou títulos de propriedade a mais de 22 mil famílias catarinenses.
A 56ª edição do progr...