Escrivão do Paraná pede suspensão de decisão do Conselho Nacional de Justiça
Aprovado em concurso, ele questiona a anulação da nomeação
Escrivão da cidade de Dois Vizinhos (PR) alega que foi aprovado em primei...
Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias
O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Foi publicada no Diário Oficia...
Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil
Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
Em entrevi...
Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos
Administradoras de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
A Câmara dos Deputados está analisando o Proje...
Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio
O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Le...
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Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2
Leia a íntegra do discurso de posse do ministro da Justiça...
Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico
Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico
O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Bev...
TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial
Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento
sobre normas para cartórios
A Corregedoria Geral da Justiça do Estad...
Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, demonstrou as funcionalidades do sistema, em reunião realizada em Brasíl...
Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF
Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6969/10, do deput...