Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite de ontem (15.12), o proj...
”Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral” é lançado em Teresópolis
O livro é de autoria do diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
O registrador e diretor de Rela...
Congresso Nacional: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova redução do ITR
Pela proposta em tramitação, impostos só serão reduzidos em caso de calamidade pública
Os produtores rurais que tiverem perda de saf...
Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza
A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
Na última segunda-feira...
CNJ, IRIB e ARISP dão importante passo para a concretização da Central de Indisponibilidade
Projeto foi apresentado oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça, ontem, em Brasília
Uma reunião realizada ontem (13/12), em Bra...
Transferência de multa terá normas mais rigorosas
Reconhecimento de firma para quem dirigia o veículo na hora da infração será obrigatória
Novas normas do Denatran, que entrarão em v...
Cartórios da Amazônia Legal serão modernizados
Acordo foi firmado pelos presidentes do CNJ, Cezar Peluso, e do Incra, Rolf Hackbart
Os 533 cartórios de registro de imóveis nos est...
No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida
Cartórios alegam falta de regulamentação da lei
No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida. Pa...
Mais rigor para transferência de pontos em CNH em 2011
Passa a ser obrigatório o reconhecimento em cartório de documentos nos pedidos de transferência, feitos quando o infrator não é o dono ...
Cadastro positivo, o cadastro do bom pagador, vai à sanção presidencial
Projeto vai beneficiar cidadãos que pagam suas dívidas corretamente
Foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 01/12, proj...