Cartórios de imóveis da Amazônia terão serviços padronizados
Projeto de normas para a padronização foi apresentado terça-feira (22.02)
Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional d...
STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo
Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de a...
Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá
Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto
O secretário extraordinário de Regularização Fundiá...
Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados
Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu
Até o final de março, 52 cartórios de registro civi...
IRIB disponibiliza aos associados provas dos últimos concursos do TJSP
Provas de concursos de notários e registradores já podem ser acessadas
Já está no ar - na área do associado IRIB - as provas e os ga...
TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses
Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
Com quase dois meses de funcionamento, um projet...
Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
Em decisão unânime, a Terceira Turma ...
Projeto que cria documento único de identificação tramita na Câmara dos Deputados
Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7902/10, do deputado Lir...
Senado aprova projeto que obriga comunicação de óbitos às secretarias de segurança
O comunicado deve ser feito pelo oficial de registro civil
O Plenário do Senado aprovou ontem (22.02) o projeto de lei da Câmara que...
Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco
Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH
Desde 1981, quem compra o...