PEC dos cartórios entra na ordem do dia
O pedido foi apresentado por meio de requerimento do Deputado Nelson Padovani
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/2005 que...
TJSP reduz prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel
Prazo passou a ser de duas horas contadas do pedido e não mais de cinco dias
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo ...
TJSP convoca para prova escrita e prática do 7º concurso
Provas serão realizadas nos 3, 10 e 17 de abril na Casa Metropolitana do Direito
O presidente da Comissão Examinadora do 7º Concurso...
TJAM: Corregedoria reforça parceria com os cartorários do Interior
Objetivo do encontro foi estreitar a comunicação e reforçar a parceria em prol do judiciário
A corregedora-geral de Justiça, desemba...
AGU garante posse em área de faixa de segurança localizada entre o Brasil e o Paraguai
Propriedade está localizada no município de Espigão Alto do Iguaçu (PR)
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, a posse...
CNJ regulamenta honorários de perito, tradutor e intérprete
Resolução entra em vigor 60 dias após a sua publicação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 127, de 15 de março...
CNJ definirá normas para gestão dos cartórios de imóveis na Amazônia
Conselho criou Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CN...
Anoreg-BR é admitida como amicus curiae em ADI sobre custas judiciais em TO
Processo é contra lei estadual que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos cobrados pelo judiciário estadual
O ministro Ricardo ...
STJ diz que é válida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor
Quarta turma do STJ julgou que a notificação cumpre requisitos para a propositura de ação de busca e apreensão
Notificação extrajudi...
TRT e TJ de Mato Grosso irão compartilhar sistemas informatizados
Entre os sistemas a serem compartilhados estão o de penhora on line de imóveis e o de protesto de títulos
O Tribunal e Justiça do Ma...