IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório.
Pergunta: Nos casos de retificação de registro em que o confrontante é imóvel pertencente à Fazenda Estadual, deverá ser concedido praz...
Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos
Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
Dentro de 30 dias, técnicos da Bibliot...
Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”
Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
Em busca de alternativas que possam aprimorar o registro de pr...
Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha
A área total do território brasileiro vendida a estrangeiros chega a 4.037 milhões de hectares
A Câmara dos Deputados analisa o Proj...
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
A cobrança de cotas condominiais presc...
TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção
Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
Após ter autorização da Compan...
Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia
Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
Dois terços dos 18% do bioma amazônico já ...
Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis?
“O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional
A gestão de cartório de registro de imóveis não é uma t...
Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal
Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz rel...
TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado
Novos processos passam a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
O mês de ...