Em live, juiz Océlio Nobre destaca importância do Judiciário no processo de Regularização Fundiária no Tocantins
A live foi conduzida pela advogada Adelaine Batista, entrevistadora do programa Conhecer Direito.
Regularização Fundiária foi o t...
Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal
Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados.
Zé Vitor: apenas 6% das famíli...
Desembargador Selso de Oliveira fala sobre as ações do Lar Legal no Podjud
Magistrado esclarece como as pessoas podem se beneficiar com o programa pioneiro no Judiciário brasileiro.
A décima edição do Pod...
Corregedoria de Justiça, Decon e Procon/AM fiscalizam estabelecimento que vinha funcionando com a nomenclatura indevida de “cartório”
Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade ao erro.
A Cor...
Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção
A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e cria o Programa Habite Seguro.
Segue para a sanção presidencial ...
Corregedoria define plano de trabalho para as correições extrajudiciais
As correições devem iniciar em março de 2022.
A Corregedoria-Geral da Justiça fará correição nas 109 serventias extrajudiciais, dist...
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
Depositphotos
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75% dos Cartórios foram impactados pela Covid-19 e Influenza em janeiro de 2022
Pesquisa nacional foi realizada pela Anoreg/BR para avaliar os impactos da Covid-19 e Influenza nos Cartórios do Brasil.
A chegada d...
Corregedoria institui novo fluxo para ressarcimento de atos gratuitos e renda mínima nos cartórios
A nova forma de pagamento passa a valer a partir deste ano.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia a partir deste ano de 2022 d...
Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
Goiânia, tida como uma das cidades mais arborizadas do país: manter vegetação pode dar desconto no IPTU, prevê projeto.
A primeir...