Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado
Paulo Piau diz que adiamento da votação só gera insegurança jurídica
O relator do projeto de novo Código Florestal (PL 1876/99), dep...
IRIB Responde – Retificação de registro extrajudicial. Confrontante – impugnação.
Na retificação de registro extrajudicial, se o confrontante não concorda com os trabalhos técnicos apresentados, deverá impugná-los no ...
CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis
A recomendação reforça o papel da CNDT como instrumento de combate às fraudes à execução
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou...
Diário do Nordeste: Áreas de marinha têm reajuste de até 49% no preço
Essa arrecadação, que é de posse da União, tem função social e ambiental, já que parte da verba é convertida em medidas de proteção dos...
Registradores da Bahia terão acesso provisório à área restrita do IRIB
Os interessados devem solicitar login e senha por meio de formulário
O IRIB disponibilizará, por tempo determinado, acesso provisóri...
Registradores de imóveis discutem regularização fundiária
Nos dias 22, 23 e 24 de março, Atibaia/SP receberá o 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
O Instituto de Regist...
STF julga causa mais antiga na Corte e mantém validade de alienação de terras em MT
A Corte aplicou o princípio da segurança jurídica para manter a validade da operação, em caráter excepcionalíssimo
Por votação major...
TJRS: Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que ...
TJRS: Promessa de compra e venda. Vendedor – falecimento. Alvará judicial – inadmissibilidade.
Inviável expedição de alvará judicial para transferência de titularidade de imóvel, por conta de ausência de comprovação de separação j...
“A ocupação desordenada nas cidades gerou situações consolidadas que precisavam ser regularizadas”, diz Maria do Carmo Rezende
A registradora em Atibaia/SP e vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto concedeu entr...