Cartórios registram aumento de 40% nos inventários em 2021
Resultado ocorreu devido ao maior número de mortes com a pandemia.
O número de inventários feitos em cartórios de notas de tod...
Licenciamento ambiental é obrigação prévia à instalação de qualquer empreendimento
Decisão ressalta ponto de vista defendido pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Os 85 anos do 3º Ofício e o desenvolvimento da Capital
Serviços notariais e registrais de Cuiabá contribuíram fortemente no desenvolvimento da economia Cuiabana e também mato-grossense.
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Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI
Fato gerador do ITBI só ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro.
Por afronta à ...
Governo Federal amplia os limites do apoio financeiro do programa de habitação popular Casa Verde e Amarela
Também foi regulamentado o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial.
Os limites do incentivo econômico dado pelo ...
Justiça suspende remessa de dados pessoais existentes nos Cartórios de Imóveis do Tocantins
Objetivo é formar um banco de dados nacional com informações.
Cartórios teriam que enviar informações para banco de dados naciona...
Para Terceira Turma, contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal
Instrumento deve conter assinatura a rogo por terceiro e também por duas testemunhas.
O contrato de empréstimo consignado firmado po...
Site coloca em contato donos de imóveis e desalojados em Petrópolis
Portal está hospedado no site do município fluminense.
A prefeitura de Petrópolis colocou no ar hoje (2) o Sistema de Cad...
Rodada de venda de imóveis da União inclui 20 ativos no mês de março
Localizados em 14 estados, bens estão avaliados em R$ 164,4 milhões.
Após os certames realizados em fevereiro, o Governo Federal, po...
Corregedoria orienta responsáveis por cartórios vagos sobre fluxo de trabalho e monitoramento de livros caixas
O novo fluxo do monitoramento do Livro Caixa em 2022 inclui a cota do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
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