TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina
Para assegurar os direitos, houve ainda a determinação do bloqueio parcial dos bens
A Justiça de Mato Grosso reconheceu a união está...
Novo presidente do Incra deve intensificar reforma agrária
A substituição foi anunciada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
O novo presidente do Instituto Nacio...
Portaria da AGU orienta unidades sobre proteção e direito indígenas de áreas demarcadas
O documento segue o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do caso de demarcação da Raposa Serra do Sol...
Corregedoria Nacional de Justiça recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Cartórios do Piauí
IRIB e Arisp são parceiros da iniciativa que visa repassar conhecimento e procedimentos aos oficiais de registro do estado
Oficiais ...
Câmara: Proposta regulamenta demarcação de terras ocupadas por quilombolas
Esses direitos estão previstos na Constituição, mas ainda dependem de regulamentação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei...
AGU: Assegurada reintegração de posse de imóvel do Projeto Fundiário Guajará Mirim do Incra
A área foi concedida com benefícios mediante ao pagamento de onze parcelas anuais a famílias de agricultores, em 1984
A Advocacia-Ge...
Unificação do Direito Civil no Mercosul é tema do II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Evento, realizado com o apoio da Anoreg-BR, acontece nos dias 30 e 31 de julho no Uruguai
Estão abertas as inscrições para o II Fóru...
CGJ-SP divulga conteúdo e gabarito das provas do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
O conteúdo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 18 de julho
A Corregedoria Geral da Justiça de São ...
TJMT: Contrato de locação – averbação. Direito de preferência.
Averbação de contrato de locação, no Registro de Imóveis, é condição para que o locatário preterido possa adjudicar o imóvel quando vio...
IRIB Responde – Área contaminada – averbação – possibilidade.
Contaminação de imóvel pode ser averbada na matrícula imobiliária.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formula...