Ação integrada leva regularização fundiária para Rondônia
Incra e o governo de Rondônia vão avaliar o quadro fundiário do estado
Uma ação integrada pelo Instituto Nacional de Colonização e R...
IRIB realiza XXXIX Encontro Nacional em Maceió/AL
Garanta sua vaga! O evento será realizado de 10 a 14 de setembro, no hotel Ritz Lagoa da Anta
Pensando na comodidade de seus partici...
Portaria CNJ sobre inspeção deve ser afixada nas serventias de notas e registros
CNJ faz determinações aos cartórios de notas e de registros de São Paulo
A Corregedoria Geral de Justiça do estado de São Paulo dete...
Votação da MP do Código Florestal deve ficar para outubro, diz líder do governo no Senado
O governo deve negociar para conseguir a aprovação do texto
A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu altera...
AGU: Assegurada reintegração de posse de imóvel destinado ao Exército Brasileiro em Recife
A 7ª Vara Federal de Pernambuco acolheu os argumentos da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, reintegração de ...
IRIB Responde – Gleba hipotecada – parcelamento – possibilidade.
Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de parcelamento em imóvel hipotecado.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta...
TJRO reestrutura os serviços extrajudiciais
O Tribunal espera atender a demanda nesses municípios
Para ampliar e melhorar os serviços extrajudiciais à população o Tribunal de J...
TRF1: 6.ª Turma nega pedido do Incra para reintegração de posse
O imóvel foi adquirido em decorrência de processo de desapropriação por interesse social
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Compra e venda. Desmembramento irregular. Matrícula – abertura.
É inviável o registro de compra e venda de terreno, oriundo de desmembramento irregular, sem a prévia regularização do parcelamento no ...
TRT – 15 mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça
Mantida multa de R$ 20% sobre o valor atualizado da dívida principal. Ré absolvida das multas por embargos protelatórios
A 8ª Câmara...