Sinal Vermelho de Enfrentamento à Violência Familiar: vítimas podem buscar ajuda nos cartórios de MT
Cerca de 300 pessoas participaram do lançamento da “Campanha Sinal Vermelho de enfrentamento à violência doméstica e familiar para Notá...
ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal para cálculo de IPTU
STJ define três teses referentes ao cálculo de ITBI em negociações imobiliárias.
(Imagem: Artes Migalhas)
O STJ, no...
CGJ-MA regulamenta registro da regularização fundiária em cartórios
Regularização de imóveis urbanos e rurais.
Provimento é fundamento nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A Corre...
Fóruns internos discutem atuação de câmaras especializadas
Temas nesta sexta-feira (25/3) foram questões de direito notarial e registral e de direito empresarial.
O Tribunal de Justiça de Min...
Publicada Ata da Segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais
A publicação segue o que disciplina o Ato Normativo Conjunto nº 01/2022.
A Ata da Segunda audiência de Reescolha para ocupar as S...
Estados iberoamericanos suscriben la Carta de Lima sobre registros públicos y las nuevas tecnologías
Con el uso de los medios digitales las naciones afianzarán sus servicios registrales. Además, implementarán mecanismos de cooperación i...
Caixa reduz taxa de juros para financiamento imobiliário
Nova taxa é válida para modalidade poupança.
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) que vai reduzir em 0,15 po...
Fórum dos Corregedores do MATOPIBA-MG: Lei de iniciativa do Judiciário piauiense é referência na área de regularização fundiária no País
A declaração é da presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Ana Cristina de Souza Maia.
“A Lei Estadual...
Leque de capacitações, reuniões com representantes do Extrajudicial e gestores do Pai Presente dão a tônica do segundo dia do Encontro Regional On-line da 5ª Região Judiciária
O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
Set...
Corregedoria de Justiça divulga contatos dos balcões virtuais disponibilizados pelos cartórios da capital e do interior para atendimento à população
A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do Provimento nº 410/2022, sendo esta uma...