Governo lança site para vender imóveis penhorados de devedores
lataforma será gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Bens de devedores da União, que foram penhorados em execuçõ...
Moradores de bairro de Lages receberão registros gratuitos de terrenos pelo Lar Legal
Todos comprovaram a posse das terras com contrato de compra e venda, fatura de água, esgoto e energia entre outros documentos.
O pro...
Corregedoria Geral da Justiça aplica segunda fase do concurso das Serventias Extrajudiciais
A previsão é de que o gabarito das provas seja divulgado no fim de abril, no site do IESES
A segunda fase do VI concurso das Serv...
TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha
Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do empreendimento, alegando ocorrência de desmatamento de vegetação de Mata Atlântic...
Governo vai leiloar 20 imóveis em 9 estados e no Distrito Federal
Fotos podem ser vistas no portal VendasGov.
O Ministério da Economia colocou à venda 20 imóveis pertencentes à União, que pode...
Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
Benefício será concedido mediante formalização de termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental municipal e averbado à margem...
Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres
Poderão ser atendidas com a reconstrução de moradias famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
Poderão ser atendidas com a recon...
Instrução Normativa do TJTO regulamenta o procedimento e o fluxo processual no cumprimento dos atos delegados aos titulares e interinos dos serviços notariais e de registro
A regulamentação visa trazer mais celeridade, eficiência e economia ao Tribunal.
Ao considerar a Resolução nº 21, de 21 de julho ...
Corregedorias do PJBA realizam reunião com integrantes do TJMG para compartilhar boas práticas no gerenciamento das Serventias Extrajudiciais
Reunião visa a troca de experiências entre Tribunais para melhorar a prestação de serviços extrajudiciais.
Membros das Correge...
Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis
Devem ser levados em conta os feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais.
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Carolin...