STF: Negado recurso sobre imunidade tributária de imóveis vagos do SESI
Recurso Extraordinário questionava o reconhecimento de imunidade tributária ao SESI, referente ao IPTU sobre imóvel não edificado
Po...
CNJ entrega relatório com sugestões para o fim dos conflitos em MS
O Conselho entregará o relatório final com as conclusões da comissão formada pelo CNJ para estudar soluções para o conflito entre índio...
Campinas entrega títulos de propriedade a 249 famílias
No total, 357 famílias deverão receber os termos de concessão, porém 108 delas ainda estão providenciando os documentos necessários par...
TJRS: Partilha extrajudicial. Testamento. Inventário judicial – abertura – obrigatoriedade.
“Inviável a homologação judicial da partilha efetuada extrajudicialmente, na medida em que necessária a abertura de inventário judicial...
Unidades de observação incentivam gestão de lotes em assentamentos do Rio Grande do Sul
Entre outros, foram apurados sistemas de produção, área utilizada, quantidade de animais, fonte de renda das famílias escolhidas para p...
IRIB recebe artigos para a edição nº 75 da Revista de Direito Imobiliário
O prazo para recebimento dos textos é até o dia 15/10
A Revista de Direito Imobiliário (RDI), editada pelo IRIB em parceria com a Re...
IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Declaração do cônjuge – necessidade.
Questão esclarece acerca da apresentação da declaração do cônjuge, nos casos de registro de loteamento urbano.
Para esta edição do B...
Paraná encerra semestre com mais de 2 mil ações fundiárias
O trabalho envolve 17 municípios que se encontram em diferentes fases do programa, como cadastramento e licitações para medição e georr...
TJAL: Minuta de Provimento sobre mediação e conciliação é aprovada
Os cartórios interessados em realizar o serviço terão que solicitar a habilitação à CGJ/AL
A Minuta do Provimento que versa sobre me...
TJRN: provas do concurso de notários estão suspensas
Etapa de prova oral do concurso público seria realizada de 4 a 7 de agosto
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica que...