Venda de imóveis em São Paulo em março cresce 36,4%
Dados são da pesquisa Secovi-SP
O número de unidades residenciais novas comercializadas na cidade de São Paulo em março cheg...
STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios
Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta ...
Aprovação da MP que moderniza os cartórios elevará segurança jurídica
"Agilidade na validação dos atos jurídicos eleva a segurança jurídica para todos os envolvidos, o que se mostra indispensável para...
Nota de Esclarecimento – Receita Federal do Brasil
Esclarecimento sobre o tratamento de dados pela Receita Federal conforme Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022.
Acerca de r...
CGJ-MA entrega Código de Normas revisado e atualizado
A nova versão será publicada no endereço eletrônico da CGJ-MA na internet, onde pode ser acessado e baixado.
Equipe de juízes e s...
Concurso Extrajudicial: Reaberto prazo para interposição de recurso
Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão em face da Prova Escrita e Prá...
Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás
Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolv...
Regularização fundiária vai beneficiar 30 mil produtores no Pará
Presidente Bolsonaro entregou hoje títulos em Paragominas.
Mais de 30 mil famílias de agricultores de assentamentos federais n...
Conciliação entre cooperativa habitacional e compradores resulta em regularização de apartamentos
Associação e adquirentes individuais aderem à solução.
Por meio de conciliação promovida em ação que tramitava na 26ª Vara Cível ...
CARTÓRIOS DA CAPITAL – Tribunal de Justiça realiza audiência pública para desempate de serventias
As vagas foram criadas pela Lei Complementar 254/2017 e serão preenchidas por meio de concurso público.
O Tribunal de Justiça de ...