Justiça Federal garante posse da Fazenda Monte das Oliveiras ao Incra, na Bahia
A área de 3,2 mil hectares tem capacidade para assentar 61 famílias de trabalhadores rurais
A Justiça Federal emitiu legalmente ao I...
Incra discute MCMV, Terra Forte e Cadastro Ambiental com assentamentos do Rio de Janeiro
Na ocasião, dirigentes da Fetag/RJ reafirmaram o compromisso do grupo em se apresentar como entidade organizadora do Minha Casa, Minha ...
1° Seminário Nacional Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais
IRIB participa do evento, que será realizado de 7 a 9/10, em Brasília/DF
O Ministério da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal d...
Notários e registradores comemoram os 25 anos da Constituição
Personalidades que atuaram na elaboração da Constituição Cidadã serão homenageadas no evento, que conta com o apoio do IRIB
Em uma i...
TRT2: Ausência temporária do devedor no imóvel não altera impenhorabilidade de bem de família
A informação do zelador do condomínio, de que o devedor não mais residia ali, não goza de presunção absoluta de veracidade
A 17ª Tur...
Comissão facilita regularização fundiária e crédito em Mato Grosso
Responsável por melhorias na qualidade do atendimento à população, comissão divulgou documentos a fim de reforçar ações de georreferenc...
Câmara dos Deputados aprova prioridade à mulher na concessão de terra para reforma agrária
O projeto original apenas assegurava à mulher o direito de aquisição de terras públicas oriundas de processo desapropriatório ou de açõ...
AGU assegura condenação de fazendeiro que desmatou 4.100 hectares de floresta amazônica
Procuradores comprovaram que o órgão agiu corretamente ao identificar que o proprietário realizava atividade agropecuária e construiu e...
TRF1: Incorporação de terras a reserva biológica gera indenização ao proprietário
Decisão foi unânime após a análise de apelação interposta pela União e pelo ICMBio contra sentença da 15.ª Vara Federal do Distrito Fed...
TRF5 reconhece a perda do prazo para desapropriação da Fazenda Rancho da Serra, em Alagoas
Magistrados reconheceram que a União perdeu o prazo de prosseguimento do ato de expropriação da fazenda
O Tribunal Regional Federal ...