A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ
Confira o artigo de autoria de Matheus Lira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Matheus Lira inti...
Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu...
A efetividade da cláusula de renegociação e o Direito Imobiliário
Confira o artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
O portal Mig...
Ata notarial ou escritura pública declaratória?
Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado n...
Publicações do IRIB – envie seu trabalho
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) convi...
Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Edésio...
“Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a...
SERP – havia uma pedra no caminho
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomin...
Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17
Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de...
Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma
Confira a opinião de Raphael de Mendonça Tanus Madeira publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a ...