Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria d...
Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de a...
A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação
Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de auto...
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
Foi publicado pelo Tribunal Regional Federal da 4...
Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
Confira o artigo de autoria de Douglas Gavazzi publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Douglas Gavazz...
Da auditoria documental da matrícula imobiliária
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Godo enviado ao IRIB.
O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o ar...
Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a...
Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais
Confira a opinião de Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro publicada no portal JOTA.
Foi publicad...
O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico...
Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu...