A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal
Protesto de duplicata por indicação
Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União)
Falência, protesto e intimação do devedor
Uma visão crítica da lei. Parte II.
No modelo francês, o registro é mais fraco
Algumas considerações sobre o registro
Ressuscitando as bobagens tabelioas
Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante
Alguns precedentes jurisprudenciais
Evolução histórica dos sistemas registrais
A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais
A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização
O direito de superfície na legislação brasileira
Reflexos processuais e extraprocessuais
Uma longa história de confusões!
Isenção e alcance do seu artigo 39
O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final
Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda
As despesas comuns e a garantia de funcionamento
Conceito de Unidade Imobiliária
Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial
