Biblioteca

Acesse o acervo digital do IRIB, contendo a legislação pertinente, Códigos de Normas Estaduais, artigos doutrinários, o Boletim Eletrônico e outros documentos de referência para a atividade registral.

A permuta de unidades imobiliárias e os reflexos de sua realização no preenchimento da DOI

Doação – procuração exige poder especial?

Direito tributário. Penhora – custas e emolumentos – execução civil. Título judicial – qualificação registral.

Direito tributário. Alienação fiduciária – custas e emolumentos.

Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito

Responsabilidade territorial

Decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de SP

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade

Cessão da locação imobiliária empresarial

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia.

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931

O protesto de cota condominial.

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS

alcance, conclusões e perspectivas

A caução locatícia no registro imobiliário

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996).

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral)

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro

A “MP do Bem”

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis

Regularização de loteamento e a segurança jurídica

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária