Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro”
Faixa de Fronteira – Penhor Rural de Ativo Florestal
Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação
O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral
IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo
Inventário e partilha administrativos havendo testamento caduco ou revogado
Contribuição previdenciária de notários e registradores – Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção
Ventos de liberdade e cidadania
O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF
IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN
IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção – Parte I
Os terrenos de marinha e o direito de superfície
IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção – Parte II
IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção – Parte III
IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos – Hipóteses de Isenção – Parte IV
Do registro da compra e venda condicional
O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária – Décio Antônio Erpen
Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação?
Sistema de publicidade registral e segurança jurídica
O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter)
MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário
Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União
Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico
Bônus e ônus do contrato de alienação
