Biblioteca

Acesse o acervo digital do IRIB, contendo a legislação pertinente, Códigos de Normas Estaduais, artigos doutrinários, o Boletim Eletrônico e outros documentos de referência para a atividade registral.

Código de Normas TJ-AM

Código de Normas TJ-AL

Código de Normas TJ-AC

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando!

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis

Reserva Legal, florestal clandestina?

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis?

Principais novidades introduzidas na CNNR

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado.

Os novos direitos reais e o projeto do CPC

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal.

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis

Desjudicialização e eficiência

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade.

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN – Dedutibilidade

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais

A disputa pelos lotes urbanos

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra