Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando!
O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação
Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis
Reserva Legal, florestal clandestina?
A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis?
Principais novidades introduzidas na CNNR
Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado.
Os novos direitos reais e o projeto do CPC
Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal
A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal.
Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis
Desjudicialização e eficiência
DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação
CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade.
A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT
IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN – Dedutibilidade
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora
A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos
INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais
A disputa pelos lotes urbanos
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra