Em assinatura de termo de cooperação entre Incra e governo do TO, juiz Océlio Nobre destaca união entre órgãos para destravar pauta fundiária
União entre os órgãos é o principal caminho para fomentar soluções para os problemas relacionados à questão fundiária.
Representa...
Da transformação de imóvel rural em urbano
Confira artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão publicado pelo Migalhas.
A coluna “Migalhas Notariais e Registrais” do ...
Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais
UNICORP alerta que a aula de sexta-feira, 04/06/2021, ocorrerá na terça-feira, dia 1º/06/2021.
Conforme divulgado em edições ante...
Matrícula – retificação. Formal de partilha – quinhões – atribuição – cláusulas de impenhorabilidade – incomunicabilidade – inalienabilidade – averbação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1033316-80.2020.8.26.0100, São Paulo, Relator Ricardo Mair Anafe, julgada em 24/05/2021, publicada em ...
Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas
Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021.
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
R$...
Propaganda enganosa: vendedora deve devolver todo valor pago para comprador
Decisão desfez o prejuízo do comprador, que foi vítima de uma propaganda enganosa.
O Juízo da 3ª Vara Cível de Rio Branco deu proced...
Em virtude da pandemia, cartórios extrajudiciais são inspecionados remotamente
Atividade é realizada por Juízes Corregedores, que utilizam tecnologia para agilizar a análise de procedimentos; relatório deve ser env...
Para aprimorar fiscalização e acompanhar o cumprimento de metas, Judiciário Estadual institui Comissão Permanente de Correição nos Cartórios Extrajudiciais da Capital
Dentre as atribuições, Comissão vai coordenar projetos de melhoria nas atividades internas e externas das serventias extrajudiciais e i...
Regularização fundiária – Judiciário tocantinense firma novos acordos de Cooperação Técnica com municípios
Intuito é dar continuidade aos acordos de Cooperação Técnica.
Propostas de alinhamentos envolvendo a Regularização Fundiária foi ...
Envie seu artigo para edição do 2º semestre de 2021 da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 09 de julho de 2021.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) está recebendo...