Curso: Registro de Imóveis Simplificado
Conteúdo abrange diversos assuntos ligados ao RI, tais como: incorporação imobiliária, loteamento, multipropriedade, hipoteca, alienaçã...
Funai adere ao programa Brasil MAIS
A plataforma auxiliará no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais.
Fundação Nacional do Índio (Funai) aderiu ao progr...
GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais
Primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 02/07/2021.
Foi realizada na última sexta-feira, 02/07/2021, a primeira reun...
ATENÇÃO: COAF altera link de acesso para envio de informações
De acordo com comunicado expedido pelo Conselho, houve atualização tecnológica do sistema.
Segundo o Comunicado SISCOAF n. 82, de 28...
Reunião entre TJAP e Conselho Nacional de Direitos Humanos debate a questão fundiária e despejos coletivos
O objetivo do encontro era discutir a Resolução nº 10/2018 do CNDH, que trata de soluções garantidoras de direitos humanos em situações...
Justiça determina regularização fundiária de mais de 1,5 mil casas em Jataí
Município havia iniciado o processo de titulação dos ocupantes de cinco bairros informais, mas o Oficial de Registro suscitou dúvida em...
Audiência pública para escolha de serventias vagas acontece 20 e 21 de julho
Audiência será realizada na Sala das Sessões Plenárias.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através do Edital GP N° 23...
Justiça nega indenização por atraso na entrega de imóvel após parte celebrar acordo extrajudicial
Após acordo, parte alega que houve um novo atraso. Os desembargadores consideraram que não ficou comprovado que o segundo atraso tenha ...
Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima
Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.
Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra in...
Portaria SPU/ME n. 7.890, de 1º de julho de 2021
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016.
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 05/07/2021,...