PL que trata da regularização de ocupações em terras da União poderá ser votado na próxima semana
De acordo com Relator, proposta beneficia 150 mil pequenos produtores.
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 26...
Provimento n. 119, de 7 de julho de 2021
Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020.
Foi publicado no Diário ...
Portaria n. 56, de 8 de julho de 2021
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
Fo...
TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários
Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30.
O Presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, suspendeu, nesta quinta...
Conselho Deliberativo do IRIB se reúne hoje
Pauta da reunião inclui diversos assuntos relacionados ao IRIB e ao Registro de Imóveis.
O Conselho Deliberativo do Instituto de ...
Pessoa Jurídica. Incorporação. Cisão. ITBI – recolhimento – isenção – comprovação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000745-93.2018.8.26.0660, Comarca de Viradouro, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julga...
Curso: Registro de Imóveis Simplificado
Associados ao IRIB terão desconto na inscrição APENAS ATÉ O FINAL DE JULHO. Aproveite!
Conforme divulgado em diversas oportunidad...
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
Para o colegiado, ainda que não fosse aplicado o prazo decadencial de 90 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e sim o...
Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno
Diocese alegou que, pela legislação canônica, os negócios jurídicos da Igreja Católica só podem ser feitos pelo bispo da diocese, além ...
Leis de Santa Catarina que autorizam a instalação de novas Serventias Extrajudiciais são questionadas pela ANOREG/BR
Para Associação, criação de novos Cartórios sem estudo prévio afronta o Princípio da Eficiência na Administração Pública.
A Assoc...