Parcelamento do solo. Loteamento irregular. Averbação de construção – possibilidade. Alvará de Construção. “Habite-se”.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0088174-82.2019.8.24.0710, Comarca de Garuva, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 21/06...
Cédula de Crédito Bancário. Garantia – alteração. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da garantia em Cédula de Crédito Bancário.
PERGUNTA: Registramos uma Cédula de...
Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município
Live promovida pela Faculdade Arnaldo terá como Debatedor Vice-Presidente do IRIB.
A Faculdade Arnaldo Janssen promoverá, no dia 30/...
Projeto destina 20% dos recursos do Casa Verde e Amarela às famílias mais pobres
Serão atendidas famílias com renda mensal de até um salário mínimo.
Norma Ayub: o déficit habitacional no Brasil ...
Cerimônia de premiação da 17ª edição do PQTA será online, no dia 18 de novembro
Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional.
A cerimônia ...
IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020
Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistem...
TJGO divulga edital de concurso para provimento de cartórios
O certame destina-se ao preenchimento de 292 vagas, das quais 5% são reservadas a candidatos com deficiência; dois terços para Provimen...
Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias ao Poder Judiciário Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
Esta edição do Boletim do IRIB apresenta o...
Ações de transparência são fortalecidas pela CGJMA
Aprimoramento dos serviços é realizado por ações permanentes.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJMA), buscando o apr...
INCRA lançará CCIR 2021
O IRIB recebeu, por e-mail, ofício encaminhado pelo INCRA referente ao assunto.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...