Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto
Ambos são recursos com repercussão geral.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, dentre outros processos, a co...
IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021
Grupo de Trabalho foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB),...
Usucapião Extraordinária. Bem imóvel objeto de herança. Condomínio. Área inferior ao módulo – possibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0142.16.001827-1/001, Comarca de Carmo do Cajuru, Relator Des. Habib Felippe Jabour, julgado em 13/07/2021 e ...
Edificação. Container. Alienação Fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
PERGUNTA: É possível o registro/aver...
Obrigado, Maria Aparecida Bianchin!
Diretora Social do IRIB solicita desligamento do Instituto em virtude de aprovação em concurso para atividade notarial.
O Presidente...
Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC
Será o maior crescimento do setor desde 2013.
Mesmo com a pandemia de covid-19 e desafios impostos por escassez e aumento nos ...
Regra de prescrição poderá ser alterada
Objetivo do PL é beneficiar pessoas incapazes.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei n. 1.717/202...
PQTA 2021: prazo para inscrição encerra na próxima sexta-feira
Premiação conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANO...
Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais será o tema da quarta aula. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece de...
Bem de família – instituição. Proprietário solteiro
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
PERGUNTA: O art. 1.711 ...