DECISÃO: Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização
Decisão foi proferida pelo TRF1.
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que “...
Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?
Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e André Abelha publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Edilícias” do ...
Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz
Decisão foi proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
Por verificar a presença de direito líquido e certo, o juiz Ant...
A importância da capacitação no Apostilamento
Curso oferecido pela ANOREG/BR e pela ENNOR será online e gratuito.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, a Associaçã...
Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município
Faculdade Arnaldo promoverá live com Vice-Presidente do IRIB.
O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice...
Imóvel alienado fiduciariamente. Instituição de condomínio – inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0014458-51.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 13/0...
Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
PERGUNTA: Recebemos autorização par...
Medida Provisória n. 1.058, de 27 de julho de 2021
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
Foi pub...
TJ-SP anula leilão por divergência entre bem anunciado e arrematado
Leilão eletrônico deve indicar corretamente, por fotografias, o bem arrematado.
O leilão eletrônico deve indicar corretamente, ...
Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR
Expediente foi instaurado em razão da consulta apresentada pelo Presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos.
A Corregedora Nacio...