Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos
Sessão do STF poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h.
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para est...
SAEC transmite mais de 1 milhão de documentos
Serviço eletrônico foi lançado no dia 21 de setembro de 2021.
Administrado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrôni...
Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis
Resolução causa insegurança jurídica.
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Celina Leão: resolução causa insegurança jurídic...
Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI
De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, q...
SAEC para Serventias Extrajudiciais é lançado em Goiás
Evento contou com a participação do Presidente do ONR e Diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos.
Conforme div...
Corregedoria lança Banco de Jurisprudência Administrativa do Foro Extrajudicial
A ferramenta adiantará e assegurará o serviço dos magistrados e do Poder Judiciário como um todo.
O Banco de Jurisprudência Administ...
TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal
As vagas para as inscrições estão esgotadas, mas aqueles que não conseguiram se inscrever podem assistir e até mandar perguntas via cha...
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
Confira artigo de autoria de Karina Ishikawa publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas de Peso” do portal Migalhas pub...
Duplicidade de registro. Critério legal – registro mais antigo. Princípio da Prioridade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0058.15.001844-6/001, Comarca de Três Marias, Relator Des. Baeta Neves, julgada em 17/11/2021 e publicada em ...
Ação pessoal reipersecutória – citação – registro. Imóvel subdividido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de citação de ação pessoal reipersecutória em imóvel subdividido.
É possível re...