Alienação fiduciária – cancelamento. Consolidação da propriedade. Leilões negativos – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de alienação fiduciária.
PERGUNTA: Com relação ao cancelamento da alienação...
Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF7
Documento sugere a criação de um novo tribunal com jurisdição no Paraná, em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com sede em Curitiba.
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Serviço Notarial e de Registro é tema de reunião no TJMG
Balanço da atividade nos cartórios notariais de registro foi apresentado ao presidente Gilson Lemes.
Presidente do TJMG, G...
A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro
Confira artigo de autoria de Vitor Hugo Lopes publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas de Peso” do portal Migalhas pu...
Líder comunitário exalta Lar Legal ao participar do programa Palavra do Presidente
Em duas décadas de existência, o Lar Legal mudou a vida de 24 mil famílias por meio da regularização fundiária e da entrega de títulos ...
AGO – Comunicado de adiamento
Assembleia Geral Ordinária foi adiada por problemas técnicos.
COMUNICADO
Prezados Registradores de Imóveis associados do...
Desmembramento. Servidão administrativa. Órgão responsável – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel gravado com servidão administrativa.
PERGUNTA: Imóvel gravado c...
Compra e Venda. Fração ideal. Área delimitada. Área inferior ao módulo mínimo. Loteamento irregular.
TJPR. Apelação Cível n. 0032879-02.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em ...
PLS que altera PMCMV e regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas tem arquivamento aprovado pela CRA do Senado Federal
Projeto foi votado hoje pela manhã e seguirá para CAE.
Ocorreu hoje a votação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agr...
IX Jornada de Direito Civil: aberto prazo para envio de proposições
Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições poderão ser enviadas até 07 de março.
O Conselho da Justiça F...