A dispensa de inventário e o pagamento direto
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria...
Presidente do IRIB é nomeado integrante do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento
Portaria de nomeação foi publicada hoje no DJe do CNJ.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan...
Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022
Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional...
Imóveis com mais de 30% de RPPN poderão ser isentos do pagamento de ITR
PL já foi aprovado por duas Comissões da Câmara dos Deputados e isenta as reservas particulares de “taxas cartoriais” ou outros custos ...
Plenário do Senado Federal votará PLS sobre acessibilidade em programas habitacionais públicos
Projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos devem considerar o...
Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual
Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo...
Extrajudicial: Ouvidoria Judiciária facilita acesso para manifestações sobre serviços de cartórios
O foco é a melhoria da qualidade dos serviços prestados, transparência e segurança jurídica das atividades notariais e registrais.
O...
Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença decorrente de Ação de Reintegração de Posse.
Recebemos uma Carta de Sente...
Usucapião extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Aquisição derivada da propriedade.
CM. Recurso Administrativo n. 0020124-67.2020.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021....
Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação
Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Melhim N...