Incorporação imobiliária. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Temos o registro de uma Incorporação Imob...
Compra e Venda – escritura pública definitiva. Bem imóvel de titularidade de espólio. Autorização judicial.
TJPR. Apelação Cível n. 0010900-74.2015.8.16.0170, Comarca de Toledo, Relatora Desa. Ivanise Maria Tratz Martins, julgada em 30/11/2021...
Área urbana consolidada
Confira artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Jamils...
DECISÃO
Publicação refere-se ao Provimento CNJ n. 124/2021.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (D...
Prazo para regularização de núcleos urbanos informais poderá ser ampliado
Projeto de Lei busca alterar Lei n. 13.465/2017.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 2.586/2021 (PL), de autoria ...
Comissão aprova PLs que ampliam lista de imóveis funcionais passíveis de venda
Imóveis usados por Deputados e Senadores, dentre outros, passam a integrar a relação.
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de ...
CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues
O tema foi a LGPD e os serviços Notariais e Registrais.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC) entrevistou o D...
ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ
Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.
O Instituto de Registro Imobili...
Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.
PERGUNTA: Recebi uma escrit...
Hipoteca – perempção – cancelamento.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1092131-70.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo An...