Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
PERGUNTA: Recebemos um pedido...
Extinção de condomínio. Alienação judicial. Bem comum do casal. Partilha prévia.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.115587-4/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Des.(a) Mônica Libânio, julgada e publicada em 23/02/...
Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação
Confira o artigo de autoria de Vanessa Laruccia publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Vanessa La...
Geo+20: IRIB participa de reunião para publicação de Manifesto
Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRI...
ANOREG/SC destaca regularização fundiária realizada no Estado de Santa Catarina
Presidente da Associação ressalta a regularização de quase 11 mil moradias.
Em entrevista concedida ao programa “SC no Ar”, telej...
Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento de ADPF contra decisão do STJ sobre credor inerte
Partido Solidariedade contestou entendimento vinculante do STJ que dispensa a prévia intimação do credor para início da prescrição inte...
Projeto de Lei estabelece criação de Parques Sustentáveis Urbanos em imóveis particulares
PL insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000. Criação deve seguir diretrizes do Estatuto da Cidade.
Tramita na Câmara dos Deputado...
TJDFT inclui cartórios extrajudiciais em portaria sobre direito ao acesso à informação
Portaria Conjunta n. 39 atualiza o tema sobre o direito do cidadão de ter acesso à informações.
No último dia 24 de março, o TJDFT p...
Vem aí o Mérito da Questão com informações sobre os cartórios extrajudiciais
Programa Mérito da Questão vai ao ar, às 19 horas, na TV Assembleia.
Amanhã, dia 19 de abril, tem Mérito da Questão no ar, às 19 ...
Riviera é oficialmente um bairro do Município de Imbé, após projeto de regularização orientado por magistrada
Decreto Municipal trouxe a inclusão dos lotes e das quadras na Planta Genérica de Valores.
A Juíza de Direito Laura Ullmann L...