NFT – A propriedade no futuro
Confira o artigo de autoria de Christiano Sobral publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Christiano S...
Usucapião Extraordinária. Interesse processual. Via administrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Usucapião Extrajudicial. Caráter facultativo.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1796394 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.
EMENTA...
Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.
PERGUNTA: Em 2009, o ...
Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 64, de 2 de agosto de 2022
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacion...
Portaria MTP n. 2.175, de 28 de julho de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46).
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Portaria MTP n. 2.188, de 28 de julho de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13).
Foi publicada no Diário Ofic...
I Jornada de Direito Notarial e Registral: saiba como foi o primeiro dia
Evento promovido pelo CJF teve início ontem.
Conforme divulgado pelos Boletins do IRIB, teve início ontem, 04/05/2022, a “I Jornada ...
A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Vic...
Adjudicação Compulsória – terreno com benfeitorias. Matrícula – construção – averbação – ausência. Regularização registral.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5071010-77.2021.8.21.7000, Comarca de Tramandaí, Relatora Desa. Mylene Maria M...
Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – natureza jurídica – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da natureza jurídica de loteamento.
PERGUNTA: Temos um loteamento registrado na f...