Reserva legal em municípios do Pará: possibilidade de redução pouco explorada
Confira a opinião de Caio Brilhante Gomes publicada no ConJur.
Dentre todas as normas e leis ambientais existentes no Brasil, há uma...
Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
PERGUNTA: Em relação aos imóveis alienados fiduciariame...
Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Usufruto vitalício. Renúncia. Cancelamento.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.019135-1/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 14/09/2022 e publicada...
Propriedade rural herdada e o ganho de capital
Confira a opinião de Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (Co...
Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF
ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.
O Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho, propôs, perante o Supr...
Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação
Especialistas em Direito Administrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
O programa “Enten...
ANOREG/BR disponibiliza edição da revista “Cartórios com Você”
Modernização dos Registros Públicos e Congresso IPRA-CINDER são destaques da edição.
A Associação dos Notários e Registradores do Br...
Associados ao IRIB receberão duas novas obras!
Presunção Absoluta e Alienação Fiduciária são os assuntos tratados. Obras integram as Coleções IRIB Academia e Cadernos IRIB, respectiv...
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica nas instalações do hotel
Comitiva verificou o espaço para dar continuidade à organização do evento. Veja também o que será discutido no XLVII Encontro, além das...
CGJBA disponibiliza palestras do encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis
Evento foi realizado nos últimos dias 12 e 13 de setembro. Vídeos estão disponíveis no YouTube.
Conforme noticiado anteriormente no ...