Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural
Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a o...
Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085.
CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio T...
CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária
Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
Prossegu...
FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA
Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.
A Correg...
Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud
istema é inédito no País e tem objetivo de dar maior celeridade aos protestos no estado.
O presidente José Arthur Filho conduziu ...
Presunção Absoluta e os Sistemas de Registro de Imóveis: dormientibus non succurrit ius
Obra publicada pelo IRIB em parceria com a COP Editora já está disponível para venda. Associados ao Instituto receberão livro gratuitam...
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Provimento CN-CNJ n. 134/2022 será debatido no evento
Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados.
O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO ...
Loteamento. Pessoa jurídica. Integralização de capital social. Certidões – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de loteamento para integralização de capital social.
PERGUNTA: Loteamento regi...
Nova lei do teletrabalho: o que faltou?
Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador.
Esta notícia foi p...
Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br
Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov...