Último Recurso exibe reportagem sobre usucapião de imóveis sem registro
Programa foi exibido ontem na TV Justiça e pode ser assistido pelo canal?do STJ no YouTube.
O Programa Último Recurso, produzido pel...
Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Confira notícia especial divulgada pelo STJ.
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras va...
Proteção de dados nos cartórios: respostas às principais dúvidas
Confira a opinião de Adrianne Lima e Flávia Alcassa publicada no ConJur.
Recentemente foi publicado o Provimento nº 13...
Programa Lar Legal, de regularização fundiária, é tema da 12ª edição do ‘Conexão Justiça’
Programa pode ser conferido no canal do PJSC no YouTube.
Em todo Brasil, cerca de 30 milhões de famílias ocupam residências sem o...
Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta
Quase 5 milhões de documentos foram enviados à Receita.
Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba n...
Brasil bate recorde em emissão de títulos sustentáveis
Integram a relação de títulos instrumentos como CRA, CRI, FII e FDIC.
O Banco Central do Brasil (BC) divulgou ontem, 26/09/2022, que...
Doação. Ascendente para descendente. Adiantamento de legítima.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação de ascendente para descendente.
PERGUNTA: Encontra-se registrado nesta Serventia um ...
Execução Fiscal. Multa administrativa. Infração ao meio ambiente. Imóvel doado aos descendentes. Infrator – usufrutuário. Adiantamento de legítima. Sucessores – responsabilidade.
STJ. Segunda Turma, AgInt no Resp n. 1660327 – SP, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 07/06/2022, DJe 20/06/2022.
EMENTA OFIC...
Condomínios de galpões são mesmo condomínios?
Confira o artigo de autoria de Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Va...
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: a questão do teletrabalho e as Serventias Extrajudiciais
Alterações na legislação trabalhista e nas relações laborais das Serventias Extrajudiciais serão discutidas no Encontro.
Atento às m...