Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência...
O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil
Leia opinião de Rogério Portugal Bacelar publicada na Gazeta do Povo.
No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) con...
Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribu...
Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.
PERGUNTA: Foi apresentado Contrato de Prestação de ...
Bem de Família. Execução. Averbação Premonitória.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.107244-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Mariangela Meyer, julgado em 27/09/202...
Breves comentários sobre holding familiar
Confira o artigo de autoria de Angelo Martins Mauricio publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Angelo...
Obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento será analisada pelo STF
Ainda sem data prevista para julgamento, questão diz respeito aos matrimônios contraídos por maiores de 70 anos de idade.
O Supremo ...
Presidente do IRIB participará do Fórum Integridade no Mercado Real Estate
Evento híbrido lançará o “Programa de Integridade do Sinduscon-DF e sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”.
O Presid...
XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Corte Suprema de Justicia paraguaia declara evento como de interesse institucional
Resolução foi encaminhada ao IRIB pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
A Corte Suprema de Justicia do Parag...
Eleições IRIB 2022: Instituto realiza 2ª publicação do Edital de Convocação
Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na noite de ontem.
Em observância ao disposto no Edital de Convocação para Eleiçõ...