Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal
Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
O Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Marília/SP, Valdeci Mend...
Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022
Diplomas tratam da ANPD, das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União e do uso do FGTS para o pagamento do preço da aquisição ...
Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de...
Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
No proced...
Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0717511-32.2022.8.07.0000, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgado em 14/09/2022, DJe 26/...
Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento
Confira a opinião de Rodrigo Elian Sanchez publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de R...
XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento terá início na próxima segunda-feira
De acordo com o estabelecido pela organização, o primeiro dia será organizado pela Costa Rica.
Conforme divulgado anteriormente, na ...
CNJ altera regra para concursos de Notas e de Registro
Medida busca democratizar acesso. Novo texto contemplou demandas de entidades sociais e dos Tribunais.
O Conselho Nacional de Justiç...
IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural
Dados foram divulgados pelo Instituto no documento intitulado “Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física”.
O Insti...
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB
Natal já sediou eventos nos anos de 2002 e 2010.
A cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, já foi sede de eventos...